Friday, January 11, 2013

Aprendendo sobre SINALAGMA

SINALAGMA = RECIPROCIDADE
SINALAGMA GENÉTICO = equilíbrio que deve haver no momento de formação do contrato
SINALAGMA FUNCIONAL = equilíbrio que deve haver quando da execução do contrato (na fase dinâmica do contrato)

Tecnicamente, CONTRATO SINALAGMÁTICO, para alguns autores, é diferente de CONTRATO BILATERAL(mas lembre-se que todo contrato bilateral é sinalagmático).

Contrato bilateral = 2 vontades, um é ao mesmo tempo, credor e devedor do outro.

Contrato sinalagmático = há causalidade entre as prestações: eu pago a ele 200 reais porque ele me vendeu a sua casa e vice-versa.

A noção de Contrato Bilateral opõe-se à de Contrato Unilateral = 2 vontades, só um é credor e só um é devedor.

Mais informação sobre contratos: 
https://sites.google.com/site/direitomodernocontratos/classificacao-dos-contratos

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